MP vai processar motoristas que não devolveram carteiras suspensas ao Detran
Mais de 300 condutores serão responsabilizados por crime de desobediência.
O Ministério Público Estadual vai processar motoristas que não entregaram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), depois de serem notificados pela Brigada Militar. Foram notificados 306 condutores, que serão responsabilizados por crime de desobediência, cujas penas vão de seis meses e dois anos de prisão.
Em dezembro de 2010, o Detran publicou um edital que reunia 10,8 mil motoristas que tiveram a habilitação suspensa entre 2005 e 2010, que ignoravam a lei e continuavam circulando normalmente. Até 17 de maio de 2011, 3,4 mil motoristas tinham entregado a CNH voluntariamente.
Em maio, a Brigada Militar começou a notificar os condutores que ainda não haviam entregue o documento. Depois disso, 4,5 mil condutores suspensos iniciaram o cumprimento da penalidade: 1,7 mil entregaram o documento voluntariamente; 2,7 mil entregaram após notificação.
De acordo com informações do Detran/RS, dos 10,8 mil listados no edital de dezembro de 2010, 7.948 (73,59%) entregaram a CNH. Daqueles que iniciaram o cumprimento da penalidade, cerca de 2,5 mil já cumpriram o período de suspensão e fizeram o curso de reciclagem e 5,3 mil estão cumprindo.
Em maio, a Brigada Militar começou a notificar os condutores que ainda não haviam entregue o documento. Depois disso, 4,5 mil condutores suspensos iniciaram o cumprimento da penalidade: 1,7 mil entregaram o documento voluntariamente; 2,7 mil entregaram após notificação.
De acordo com informações do Detran/RS, dos 10,8 mil listados no edital de dezembro de 2010, 7.948 (73,59%) entregaram a CNH. Daqueles que iniciaram o cumprimento da penalidade, cerca de 2,5 mil já cumpriram o período de suspensão e fizeram o curso de reciclagem e 5,3 mil estão cumprindo.
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